O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir os desafios econômicos...
Notícias do Judiciário
O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, assumiu o cargo pregando...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), excluiu do tema da pejotização a relação entre...
O novo procurador-geral do Trabalho (PGT), Gláucio Araújo de Oliveira, declarou nesta quinta-feira (28/8), durante sua posse,...
O STF decidiu julgar a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a empregados a título...
O ministro Gilmar Mendes, do STF), convocou uma audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais...
Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF.
A decisão do ministro do STF Dias Toffoli que autorizou o governo a excluir do arcabouço fiscal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no julgamento que define os critérios para cobrança de contribuição assistencial...
Por manter uma visão mais tradicional das relações laborais, uma parcela dos magistrados nem sempre aplica os...
