Levantamento aponta que contratos intermitentes ficam “engavetados” e, quando os trabalhadores são chamados, renda média é baixa.
Com a constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) os contratos de trabalho intermitentes instituídos pela reforma trabalhista, que está em vigor desde novembro 2017, não foram bem-sucedidos em gerar trabalho e renda. É o que mostra uma análise do Dieese com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Segundo as informações, divulgadas no Boletim Emprego em Pauta de dezembro, o número de contratações com vínculo intermitente é baixo, não chegando a 0,5%. Além de escassos, entre os contratos firmados são poucos os que geram trabalho efetivo. Por fim, a remuneração mensal média do vínculo intermitente é baixa. Em 2019, foi de R$ 637, abaixo do mínimo de R$ 998.
Em 2018, logo após a reforma trabalhista, os contratos intermitentes respondiam por apenas 0,13% do estoque de empregos formais. Em 2019, o número aumentou mas seguiu baixo: 0,33% (147 mil contratos). Já os dados até outubro de 2020 mostram que o volume de contratos aumentou para 210 mil, o equivalente a 0,44% do total.
Entre os contratos intermitentes celebrados em 2019, 22%, ou seja, um em cada cinco, não tiveram qualquer renda. O resultado foi pior que o de 2018, quando a reforma tinham menos tempo de vigência. Naquele ano, 11% dos contratos intermitentes não tiveram renda.
Outro dado é que em dezembro de 2018, 60% dos trabalhadores com contrato intermitente haviam sido convocados a trabalhar. Em 2019, esse volume caiu para 48%. Ou seja, no período em que o comércio está mais aquecido, 52% das pessoas que tinham contratos intermitentes com empresas ficaram inativas no ano passado.
O economista Gustavo Moreno, do Dieese, afirma que uma das razões para o baixo número de contratos intermitentes pode ser a insegurança das empresas em fazer esse tipo de contrato. “Talvez não enxerguem muitos benefícios. Talvez tenham insegurança quanto aos direitos, 13º, férias, como fica? Esses valores são fracionados, ficam condicionados a quanto a pessoa recebe”, comenta, lembrando que o próprio questionamento no STF pode desempenhar um papel na insegurança. Ele destaca, no entanto, que a reforma está em vigor há pouco tempo e isso ainda pode mudar.
Mas o economista recorda que, mesmo entre as empresas que celebraram contratos intermitentes, um alto número acabou não convocando trabalhadores, fenômeno cujas razões ainda precisam ser investigadas.