Presidente Mazinho, reúne com as lideranças sindicais do Nordeste Estado de Recife e Alagoas na data 16 e 17/09/2014, para tratar assunto de vinculação de sindical dos que permanece vinculado a CNTI, no Estado de Alagoas e Recife para que os mesmos venham vincular-se a CONTRICOM buscando fortalecimento da unidade Sindical e econômica.
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CONTRICOM Realiza reunião da Diretoria no estado da Bahia, nas datas de 09 a 11/09 e promoveu ainda encontro das mulheres com Secretária da Mulher, Criança e Adolescente e do Idoso, contamos ainda com várias Atividades como palestras da Dra. Ana Jorgina do DIEESE e Companheiro/Diretor Jorge Moraes, sobre a NR-18, debates e distribuição de brindes.
Ao longo dos últimos 20 anos as Normas Regulamentadoras seguem uma estrutura: o governo apresenta um texto técnico, publica para consulta pública, discute em instâncias tripartite, aprova e publica.
Observamos a morosidade da integração dos MPS, MS e MTE para implementação da PNST e do PLANSAT, o atraso de informações quanto as estatísticas e a falta de comunicação junto à sociedade.
Divulgamos a importância do FAP, divisor de águas que premia a prevenção de SST e pune o negligente. A necessidade das ações regressivas do INSS nos casos de invalidez e óbitos por acidente e doenças do trabalho como principal fator que obrigará as empresas, que com o elevado gasto em ações, mais do que em prevenção, passem a investir pesado em Saúde e Segurança do Trabalho.
Presidente Mazinho, diretor financeiro Aroldo Garcia, Conselho Fiscal Antônio Lopes e Advogado da CONTRICOM Dr. Carlos Custódio, reuniram-se no dia 30/09/2014 em São Paulo na sede dos Sindicatos Oficiais dos Marceneiros, com membros da diretoria da CNTIC, Srs. Edmilson, Vilmar e Antônio, para tratar de assuntos relevante ao conflito jurídico existente entre a CNTIC/CNTI “CONTRICOM” impugnação.
No dia 12 de agosto de 2014, estivemos, bancadas de Governo(Rinaldo Marinho, Eva Patrícia), Empregadores(Lígia Correa, Haruo Ishikawa, Yves Mifano e Sérgio Paiva) e Trabalhadores(Jorge Moraes, Iranildo Domingos, Jairo José da Silva e Marcos Antônio) reunidos no Ministério do Trabalho em Brasília, discutimos a agenda e os encaminhamentos finais para revisão da NR 18.
Após longo debate iniciado em 2013, os Cinco Grupos Técnico Tripartite chegam a reta final, restando alguns poucos pontos que não houve consenso em cada um dos cinco grupos técnico.
Com certeza, em termos de elaboração de Norma, não avançamos em alguns pontos que há longo tempo vimos batalhando, mas foi um belo trabalho.
- Falta de maioria absoluta impede TST de alterar jurisprudência sobre contribuição assistencial
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Documentos
MTE
Homolognet
Assistência e Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho
Assistência e Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho
Sistema Mediador
Solicitação de Registro de Instrumento Coletivo
Legislação
Leis, Atos, Decretos, Portarias, e Resoluções do Ministério do Trabalho e Emprego