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destaque 10 12 18Recentemente, servidores do Ministério realizaram um ato em defesa da pasta

 

O anuncio do futuro ministro-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, de extinguir do Ministério do Trabalho e Emprego e fatiar suas funções, distribuindo para três pastas - Economia, Justiça e Cidadania - mobiliza mais uma vez o movimento sindical. Na última quarta (5), as Centrais divulgaram uma dura nota, condenando o fim da Pasta.

Em mais uma ação conjunta, os dirigentes também convocam o conjunto da classe trabalhadora para protestar. Na terça (11), em todo o Brasil, haverá o Ato Nacional em Defesa do Ministério do Trabalho. As manifestações serão realizadas em frente às Superintendências do Trabalho, antigas DRTs.

Além de lideranças sindicais e trabalhadores, são esperadas as presenças de ex-ministros da Pasta, representantes da Justiça do Trabalho, funcionários do Ministério, ativistas e intelectuais.

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O futuro ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou que a equipe de governo defende a implantação de um regime de capitalização para a Previdência Social no Brasil, tal qual foi implantado no Chile por Augusto Pinochet, na década de 1980.

Pelo modelo chileno, cada trabalhador contribui para um fundo próprio de poupança, que é administrado por empresas financeiras privadas.

Ao ser questionado se o governo já trabalha com a hipótese de a reforma da Previdência não ser aprovada no primeiro ano de mandato, Onyx disse que “a gente quer aprovar no primeiro ano, mas a gente tem que reconhecer que a nossa dificuldade será passar por um Congresso que vem bastante renovado, nós vamos precisar dialogar com esses parlamentares, eles vão precisar conhecer essa proposta em profundidade, e a gente precisa fazer direito”.

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A Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada IBGE revelou que aumentou o número de pessoas em situação de pobreza, passando de 52,8 milhões em 2016 para 54,8 milhões em 2017, um crescimento de cerca de 4% (quase 2 milhões de pessoas), o que significa 26,5% da população (em 2016, eram 25,7%).

No período, o número de pessoas em condição de pobreza extrema saltou de 13,5 milhões para 15,3 milhões, o que representa 7,4% da população.

O IBGE utiliza os critérios do Banco Mundial. A pessoa é considerada em condição de extrema pobreza quando dispõe menos de US$ 1,90 por dia, cerca de R$ 140 mensais. A linha de pobreza é o rendimento menor que US$ 5,5 diários, o equivalente a R$ 406 por mês.

  1. Centrais convocam atos em defesa do Ministério do Trabalho
  2. Equipe de Guedes diverge sobre uso de proposta de Temer para idade mínima
  3. Tarefas para o sindicalismo sobreviver ao novo governo
  4. Fazenda sugere fim do abono salarial e revisão do mínimo
  5. CONTRICOM EM DEFESA DA CONDER, DOS TRABALHADORES E DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA
  6. FST reúne filiadas para discutir desafios do movimento sindical
  7. Procuradores e juízes: fim do MTE é inconstitucional
  8. Movimento sindical bate duro no fim do Ministério do Trabalho e Emprego
  9. Bolsonaro afirma que pretende votar a reforma da Previdência o mais rápido
  10. CONTRICOM REPUDIA PROPOSTA DE EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

Documentos

Contrato CEF 2013

  Termo de Adesão CEF

 

MTE

Homolognet
Assistência e Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho

Sistema Mediador 
Solicitação de Registro de Instrumento Coletivo

Legislação
Leis, Atos, Decretos, Portarias, e Resoluções do Ministério do Trabalho e Emprego