Gilmar Mendes

STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ na 1ª instância e nos TRTs

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STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ na 1ª instância e nos TRTs

Contricom 22/06/2026 0

O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, determinou a retirada da suspensão dos processos que discutem a...

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Mendes exclui relação entre trabalhadores e plataformas do tema da pejotização

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Mendes exclui relação entre trabalhadores e plataformas do tema da pejotização

Contricom 01/09/2025 0

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), excluiu do tema da pejotização a relação entre...

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Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização

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Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização

Contricom 14/07/2025 0

Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF.

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Contribuição assistencial de não sindicalizados: STF dá novos passos

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Contribuição assistencial de não sindicalizados: STF dá novos passos

Contricom 04/07/2025 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no julgamento que define os critérios para cobrança de contribuição assistencial...

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Ministro articula volta da homologação no sindicato

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Ministro articula volta da homologação no sindicato

Contricom 12/06/2025 0

O ministro Gilmar Mendes, do STF, está articulando com parlamentares e representantes do setor financeiro um projeto...

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Entidades condenam decisão de Gilmar Mendes que suspende ações de “pejotização”

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Entidades condenam decisão de Gilmar Mendes que suspende ações de “pejotização”

Contricom 17/04/2025 0

E alertam para os retrocessos trabalhistas e esvaziamento da Justiça do Trabalho. CONTRICOM presente nessa luta!

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