A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10772/18,...
CONTRICOM
A matéria, segundo o governo, é para reduzir o tempo de análise de processos administrativos e perícias...
Relator do projeto que trata da chamada contribuição assistencial (ou negocial), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou...
Nesta semana, o consultor e membro do corpo técnico do DIAP, advogado trabalhista Hélio Stefani Gherardi elaborou...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que...
O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou o acórdão que alterou a redação do Tema 935, com repercussão...
Agora que foi publicado o acórdão do STF que confirma a constitucionalidade da cobrança de uma taxa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (30) acórdão confirmando a constitucionalidade da cobrança da contribuição...
Em setembro, o custo da cesta básica Abrasmercado, composta por 35 produtos de largo consumo, caiu em...
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada...
