Nesta semana, o consultor e membro do corpo técnico do DIAP, advogado trabalhista Hélio Stefani Gherardi elaborou...
CONTRICOM
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que...
O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou o acórdão que alterou a redação do Tema 935, com repercussão...
Agora que foi publicado o acórdão do STF que confirma a constitucionalidade da cobrança de uma taxa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (30) acórdão confirmando a constitucionalidade da cobrança da contribuição...
Em setembro, o custo da cesta básica Abrasmercado, composta por 35 produtos de largo consumo, caiu em...
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que casos envolvendo trabalho escravo são imprescritíveis na esfera trabalhista.
O governo ainda busca um entendimento com o STF sobre o índice de correção do FGTS. A...
Dieese analisou resultados de 13 mil acordos de janeiro a setembro. Variação é positiva há 13 meses....
