A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou projeto que aumenta a...
Licença Paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir...
O Plenário do STF começou a fase de votação da ação em que se discute eventual omissão...
O STF formou maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir...
