O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu uma comissão das centrais sindicais...
TST
Ainda que sejam constitucionais os acordos e as convenções coletivas que limitam direitos trabalhistas, a pactuação não...
O adicional de insalubridade é devido no período de licença-maternidade. A decisão é da 7ª Turma do...
O prazo para que pessoas, órgãos e entidades se manifestem sobre o Incidente de Resolução de Demandas...
A recusa do juiz ao pedido do empregador de chamar o autor da ação trabalhista para prestar...
Recentemente, a Eletrobras propôs uma redução de 12,5% nos salários de alguns de seus funcionários, como parte...
No dia 22 de abril o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos do Tribunal Superior do Trabalho (TST),...
A Diretoria da CONTRICOM informa que está acompanhando o processo de discussão da regulamentação da forma de...
A Terceira Turma do TST rejeitou o exame de recurso da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de...