25/05/2026

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STF publica acórdão e confirma que a cobrança da Contribuição Assistencial dos não sócios é Constitucional STF publica acórdão e confirma que a cobrança da Contribuição Assistencial dos não sócios é Constitucional

STF publica acórdão e confirma que a cobrança da Contribuição Assistencial dos não sócios é Constitucional

Contricom 01/11/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (30) acórdão confirmando a constitucionalidade da cobrança da contribuição...
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