Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a...
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que enviará ao (STF) um recurso contra a decisão do...
A discussão em torno da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia ganhou um...
Em julgamento sobre fator previdenciário, ministros acabaram derrubando tese da revisão de aposentadorias.
O STF adiou na quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa...
O STICOMBE-Brasília, uma das principais entidades do plano de representação da CONTRICOM na região Centro-Oeste, está convocando...
O evento foi concluído no dia 31 de janeiro e reuniu dirigentes sindicais da construção e do...
2024 será movimentado no STF (Supremo Tribunal Federal). A maior Corte do judiciário brasileiro também vai aproveitar...
De acordo com entendimento firmado pelo STF, a responsabilização objetiva do empregador é aplicável ao Direito do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de...
