No dia 22 de abril o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos do Tribunal Superior do Trabalho (TST),...
Notícias do Judiciário
A discussão em torno da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia ganhou um...
Em julgamento sobre fator previdenciário, ministros acabaram derrubando tese da revisão de aposentadorias.
O STF adiou na quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa...
A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região (interior de São Paulo) afastou, de forma unânime, a...
O TCU encontrou indícios de irregularidades no pagamento do seguro-desemprego de 2018 a 2022, durante as gestões...
Alteração na Portaria MTE 3472/23, do Registro Sindical estendeu o prazo para entidades fazerem a atualização sindical...
O trabalho de advogado vinculado à sindicato em ações que envolvem filiados gera responsabilidade solidária da instituição,...
3ª Turma do TST aplicou tese de repercussão geral do STF
2024 será movimentado no STF (Supremo Tribunal Federal). A maior Corte do judiciário brasileiro também vai aproveitar...
