Na ocasião, os líderes sindicais apresentaram as agendas Legislativa e Jurídica da classe trabalhadora, com as prioridades...
Contribuição Assistencial
A CONALIS – Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social, órgão do Ministério...
O prazo para que pessoas, órgãos e entidades se manifestem sobre o Incidente de Resolução de Demandas...
Há 2 projetos de lei em discussão no Senado Federal que procuram regulamentar a questão da contribuição...
Bolsonarista-raiz e aliado do capital mais atrasado, o senador Rogério Marinho (PL-RN) manobra pra impedir regulamentação favorável...
No dia 22 de abril o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos do Tribunal Superior do Trabalho (TST),...
Os sindicatos são entes com personalidade jurídica de direito privado, detentores, no entanto, de atribuições constitucionais e...
O STICOMBE-Brasília, uma das principais entidades do plano de representação da CONTRICOM na região Centro-Oeste, está convocando...
“A oposição à taxa assistencial pode ser feita na assembleia. Uma vez aprovada, não cabe oposição”, disse...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (30) acórdão confirmando a constitucionalidade da cobrança da contribuição...
