Sob a relatoria de Gilmar Mendes, o julgamento pode redefinir o vínculo de emprego, esvaziar garantias constitucionais...
Previdência
Durante julgamento na 1ª turma do STF, o ministro Flávio Dino, expressou preocupações com o aumento da...
Presidente também criticou a ideia de desvincular os benefícios sociais do aumento do mínimo. "Meu Deus do...
Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a...
Em julgamento sobre fator previdenciário, ministros acabaram derrubando tese da revisão de aposentadorias.