Apesar de o tema ainda avançar lentamente no Congresso Nacional, conta agora com um apoio decisivo: o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo integrantes do governo, essa é uma das prioridades do presidente para 2026.
Apoio sindical e resistência patronal – Defendida pelas centrais sindicais, a proposta enfrenta resistência do empresariado, que teme aumento de custos e necessidade de contratar mais trabalhadores. No entanto, estudos apontam que a redução da jornada pode gerar o efeito contrário ao temido pelos empresários — com ganhos de produtividade, aumento do consumo e criação de milhões de empregos.
A economista Marilane Teixeira, do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit/Unicamp), destaca que a redução da jornada e a reorganização das escalas têm potencial para gerar entre 4 e 4,5 milhões de novos postos de trabalho nos setores de comércio e serviços. Segundo ela, uma jornada de 36 horas semanais poderia elevar a produtividade em cerca de 4,5%.
Projetos em tramitação – No Senado Federal, a PEC 148/2025, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda votação em plenário. O texto propõe:
– Redução imediata da jornada de 44 para 40 horas semanais após a promulgação;
– Redução gradual de uma hora por ano até chegar a 36 horas;
– Limite de cinco dias de trabalho por semana, com dois dias de descanso;
– Manutenção integral dos salários.
Na Câmara dos Deputados, tramitam três propostas principais:
– PEC 8/2025, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), que propõe jornada de 36 horas e o fim da escala 6×1;
– PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê redução gradual para 36 horas em 10 anos;
– PL 67/2025, da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que reduz a jornada para 40 horas até 2028.
Pressão política e apoio popular – Embora pesquisas indiquem que 71% da população brasileira apoiam o fim da escala 6×1, a resistência ainda é grande no Congresso, especialmente entre deputados da oposição. Para especialistas e sindicalistas, o entrave é mais político do que econômico.
Enquanto o debate avança, cresce a mobilização social por uma mudança que pode redefinir a relação entre trabalho, bem-estar e desenvolvimento no Brasil.
Fonte: Rádio Peão Brasil
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