“Reitero o compromisso ético que todos devemos ter no exercício das funções públicas”, afirmou o ministro, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no evento que contou com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e do Senado Federal, Davi Alcolumbre.
Ele observou que o sistema de Justiça deve se orientar em favor do cidadão e que diálogo e confiança pública são a verdadeira força do Estado de Direito.
Em articulação com o Conselho Nacional de Justiça, a Presidência dará seguimento ao Observatório de Integridade e Transparência, colocando o CNJ como norte para o aperfeiçoamento ético e de transparência do Judiciário, bem como para iniciativas de fiscalização e responsabilização dentro do ordenamento jurídico.
Fachin também ressaltou a importância da liberdade de expressão e de imprensa.
DEFESA DA DEMOCRACIA – Fachin ressaltou em seu discurso a importância do compromisso da instituição com a defesa da democracia, afirmando que enquanto a magistratura continuar íntegra, a democracia estará em pé.
“Se os tempos exigirem mais de nós, sejamos maiores que os desafios. Enquanto a magistratura brasileira permanecer íntegra e firme, a democracia permanecerá em pé, com plena legitimidade”, defendeu.
Ao fazer referência ao ano eleitoral, o ministro elogiou a atuação da ministra Cármen Lúcia à frente do TSE e pediu equidistância do Judiciário perante posições políticas; conclamou magistrados e servidores à integridade, independência e serviço à Constituição, declarando que o Código de Ética é instrumento essencial para fortalecer a legitimidade, a segurança jurídica e a confiança pública ao declarar aberto o Ano Judiciário.
Fonte: Contricom
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