O Plenário do STF começou a fase de votação da ação em que se discute eventual omissão...
Para a entidade da indústria, “o desempenho econômico de 2023 não configura um novo ciclo de crescimento”...
Os valores pedidos na petição inicial de uma ação trabalhista devem ser considerados uma mera estimativa, e...
O governo vai entrar com uma ação no STF para questionar a constitucionalidade da prorrogação, até 2027,...
Com base no cálculo considerando a nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo Lula...
Medida atinge 17 setores da economia intensivos em mão de obra, e impacta diretamente quase 9 milhões...
Uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão da Procuradora-Geral da República (PGR) pede que o Supremo Tribunal...
Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas...
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu nesta segunda-feira (11) que as empresas se esforcem para oferecer...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que inclui na Consolidação das Leis...