Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário

Mês: Janeiro 2024

Sindicato é responsável por Advogado que age de forma indevida em Ação de Trabalhador filiado

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Contricom 29/01/2024

O trabalho de advogado vinculado à sindicato em ações que envolvem filiados gera responsabilidade solidária da instituição,...

Construtora não poderá fazer dispensa em Massa sem Participação Sindical

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Contricom 29/01/2024

3ª Turma do TST aplicou tese de repercussão geral do STF

Empresas com mais de 100 funcionários têm Prazo para entregar Dados sobre Salários

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Contricom 29/01/2024

Começou no dia 22 o prazo para empresas com mais de 100 funcionários preencherem ou retificarem o...

Congresso analisa em fevereiro a MP que Prorrogou Prazo do Desenrola Brasil

Congresso analisa em fevereiro a MP que Prorrogou Prazo do Desenrola Brasil

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Contricom 29/01/2024

A Medida Provisória (MP) 1.199/2023 prorrogou até março o prazo de adesão ao programa Desenrola Brasil para...

Prazo para relatório sobre Equiparação Salarial para mulheres finda em Fevereiro

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Contricom 29/01/2024

Empresas com mais de 100 funcionários têm até 29 de fevereiro para preencher o relatório de transparência...

Varas do Trabalho já podem fazer novas Anotações na Digital

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Contricom 29/01/2024

Um novo módulo Web-Judiciário do eSocial, lançado em dezembro, em parceria do Conselho Superior da Justiça do...

Carteira de Trabalho Digital teve 685 milhões de acessos e 14 milhões de novos usuários em 23

Carteira de Trabalho Digital teve 685 milhões de acessos e 14 milhões de novos usuários em 23

Carteira de Trabalho Digital teve 685 milhões de acessos e 14 milhões de novos usuários em 23

Contricom 29/01/2024

A Carteira de Trabalho (CTPS) Digital registrou mais de 685,2 milhões de acessos em 2023, somando um...

STF deve tratar de temas como Revisão da Vida toda, correção do FGTS e Pejotização neste ano

STF deve tratar de temas como Revisão da Vida toda, correção do FGTS e Pejotização neste ano

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Contricom 29/01/2024

2024 será movimentado no STF (Supremo Tribunal Federal). A maior Corte do judiciário brasileiro também vai aproveitar...

Falso Empreendedorismo: Empresas contratam MEIs para Retirar Direitos

Falso Empreendedorismo: Empresas contratam MEIs para Retirar Direitos

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Contricom 29/01/2024

Maioria dos 9 milhões de MEI não é de microempreendedores – mas, sim, de trabalhadores vítimas da...

Lula: “Nesse país, quem vive de dividendo não paga Imposto de Renda, e quem vive de Salário paga”

Lula: “Nesse país, quem vive de dividendo não paga Imposto de Renda, e quem vive de Salário paga”

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Contricom 29/01/2024

O presidente Lula (PT), em entrevista à imprensa, garantiu que o governo federal revisará novamente neste ano...