Ao final de mais um ano, quando se inaugurou um novo governo, algumas importantes conquistas a serem...
Mês: Dezembro 2023
É muita satisfação que a Diretoria da CONTRICOM anuncia, neste final de ano, o seu novo site,...
O salário-mínimo pago a trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios de auxílio-doença ou de prestação...
O Plenário do STF começou a fase de votação da ação em que se discute eventual omissão...
Para a entidade da indústria, “o desempenho econômico de 2023 não configura um novo ciclo de crescimento”...
Os valores pedidos na petição inicial de uma ação trabalhista devem ser considerados uma mera estimativa, e...
O governo vai entrar com uma ação no STF para questionar a constitucionalidade da prorrogação, até 2027,...
Com base no cálculo considerando a nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo Lula...
Medida atinge 17 setores da economia intensivos em mão de obra, e impacta diretamente quase 9 milhões...
Uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão da Procuradora-Geral da República (PGR) pede que o Supremo Tribunal...
