Uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão da Procuradora-Geral da República (PGR) pede que o Supremo Tribunal...
Notícias do Parlamento
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que inclui na Consolidação das Leis...
Os trabalhadores e as trabalhadoras têm ainda a chance de retomar direitos perdidos e os restringidos pela...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu nesta sexta-feira (1°) o julgamento de um recurso do...
O governo estabeleceu os critérios para empresas e instituições complementem as informações para ações contra discriminação salarial...
Em julgamento de repercussão geral, o STF validou a terceirização de toda e qualquer atividade pelas empresas...
O FGTS terá R$ 117,65 bilhões para aplicar em projetos e políticas públicas previstas por lei. O...
O auditório do SINDUSCON-DF abrigou, no dia 23 de novembro, o I Encontro de Segurança e Saúde...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 581/19, que isenta os...
A matéria, segundo o governo, é para reduzir o tempo de análise de processos administrativos e perícias...
