O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse no último dia 9, em audiência no Senado que os debates em torno da contribuição assistencial a sindicatos buscam compensar injustiças cometidas contra entidades representativas de trabalhadores na Reforma Trabalhista de 2017.
Todos os trabalhadores – associados ou não – se beneficiam das conquistas dos sindicatos das categorias, logo deveriam contribuir com o custeio da estrutura sindical, argumenta Marinho.
“No Brasil, um acordo fechado vale para trabalhadores associados e não associados. Não é justo que os não associados, como chupim, participem do resultado e não tenham nenhuma contribuição”, afirmou o ministro.
De acordo com o que explicou o ministro, nem sequer há reivindicação da volta do imposto por parte de ninguém, nem das centrais sindicais, nem do governo.
“Não existe esse debate (da volta do imposto sindical), não tem nem a reivindicação desse debate. Quem fala isso são os ‘bolsominion’ da vida”, afirmou. “Existe o debate sobre como criar um mecanismo em que os sindicatos possam estar autorizados a, além da mensalidade, ter outra fonte vinculada à negociação coletiva, vinculada a uma prestação de serviço.
Se tiver uma prestação efetiva, por parte de sindicatos de empregadores e trabalhadores, há a possibilidade de ter a contribuição”, afirmou.
Marinho e as centrais defendem que a oposição à contribuição assistencial seja feita em assembleia, como acontece nas assembleias de condomínio, em que a proposta vencedora vale para todos os condôminos, já que todos vão usufruir, por exemplo, de uma melhoria aprovada.
