Decisão do Supremo Tribunal Federal invalidou, no dia 3, trecho da Reforma da Previdência de 2019 que...
Notícias do Judiciário
Sob o discurso da “modernização”, empresas pressionam para substituir trabalhadores com carteira assinada por pessoas jurídicas sem...
Por unanimidade, ministros do Supremo Tribunal Federal confirmam mecanismos de transparência e fiscalização que garantem o direito...
O STF suspendeu o julgamento de mais um recurso para garantir o direito à revisão da vida...
Sob a relatoria de Gilmar Mendes, o julgamento pode redefinir o vínculo de emprego, esvaziar garantias constitucionais...
O STF marcou para 6 de maio o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7612, apresentada...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou a defender o fim da escala 6x1 e...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estuda adiar, pela segunda vez, as atualizações da NR-1, a...
O reconhecimento de vínculo de emprego exige a análise individualizada dos requisitos fáticos de cada trabalhador, como...
Será realizado um ato em Brasília no dia 15 de abril. A programação da mobilização na capital...
