Representantes da Justiça, do Ministério Público e de auditores-fiscais, todos da área trabalhista, mostraram posição contrária aos...
Notícias do Judiciário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir os desafios econômicos...
O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, assumiu o cargo pregando...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), excluiu do tema da pejotização a relação entre...
O novo procurador-geral do Trabalho (PGT), Gláucio Araújo de Oliveira, declarou nesta quinta-feira (28/8), durante sua posse,...
O STF decidiu julgar a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a empregados a título...
O ministro Gilmar Mendes, do STF), convocou uma audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais...
Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF.
A decisão do ministro do STF Dias Toffoli que autorizou o governo a excluir do arcabouço fiscal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no julgamento que define os critérios para cobrança de contribuição assistencial...
