Liminar concedida pelo ministro Flávio Dino estabelece parâmetros para aplicação da nova jornada e define prazos para...
Notícias do Judiciário
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, mandou suspender a circulação de um jornal...
A Terceira Turma do (TST) decidiu que o Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região...
O ministro André Mendonça, do STF, voltou a suspender por mais 90 dias a aplicação de multas...
A validade de um contrato de prestação de serviços como PJ deve ser avaliada antes que se...
O Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a decisão que rejeitou uma ação contra quatro precedentes do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que quer fazer no próximo ano uma discussão...
O Conselho Nacional de Justiça amplia o diálogo com trabalhadores, empregadores, instituições públicas e outros setores para...
A jurisprudência trabalhista condena a prática de assédio moral e eleitoral no âmbito das relações de trabalho,...
O Tribunal Superior do Trabalho realizará, em 22/9, às 14h, uma audiência pública para colher contribuições técnicas,...