A validade de um contrato de prestação de serviços como PJ deve ser avaliada antes que se...
Notícias do Judiciário
O Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a decisão que rejeitou uma ação contra quatro precedentes do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que quer fazer no próximo ano uma discussão...
O III Encontro de Estudos Jurídicos da FETRACONSPAR, realizado nos dias 20 e 21 de agosto, em...
O Conselho Nacional de Justiça amplia o diálogo com trabalhadores, empregadores, instituições públicas e outros setores para...
A jurisprudência trabalhista condena a prática de assédio moral e eleitoral no âmbito das relações de trabalho,...
O Tribunal Superior do Trabalho realizará, em 22/9, às 14h, uma audiência pública para colher contribuições técnicas,...
A 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo reconheceu a rescisão indireta de uma...
Cerca de 100 anos atrás, os conflitos trabalhistas eram normalmente tratados como casos de polícia, conforme destaca...
É válida a penhora da aposentadoria para satisfação de crédito trabalhista, desde que se respeite o limite...
