Representantes das principais centrais sindicais do país se reuniram nesta quarta-feira (1º) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e extingue a escala 6×1. Embora o encontro tenha sido avaliado como positivo pelos participantes, não houve definição de um calendário para votação da proposta.
A reunião ocorreu antes da sessão de debates temáticos realizada no plenário do Senado sobre a matéria e contou com a participação de parlamentares governistas e dirigentes das principais centrais sindicais. O encontro foi convocado em meio à crescente pressão de trabalhadores e movimentos sociais, que realizaram manifestações em diversas cidades brasileiras na última terça-feira (30), cobrando celeridade na análise da PEC.
Durante a reunião, Alcolumbre manifestou apoio ao mérito da proposta e surpreendeu representantes sindicais ao defender que a redução da jornada entre em vigor imediatamente após a promulgação da emenda constitucional, sem o período de transição de 60 dias previsto no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A possibilidade de uma emenda de redação para retirar esse prazo será analisada pela consultoria legislativa do Senado. O senador Paulo Paim afirmou que a posição de Alcolumbre demonstra disposição para acelerar a aprovação da matéria. Em entrevista coletiva após o encontro, Paim e a líder do governo na Casa, senadora Teresa Leitão (PT-PE), salientaram que a discussão sobre o tema está em andamento desde que a proposta chegou ao Senado, em maio, e que não existem divergências em relação ao conteúdo da matéria. O momento agora, segundo os parlamentares, é de definição dos procedimentos para avanço da tramitação.
Fonte: CONTRICOM