O advogado Ricardo Baldissera fez uma ampla explanação sobre a decisão da Suprema Corte e expos as dificuldades que podem ser encontradas na implementação da Contribuição Assistencial, principalmente quanto a determinados segmentos do patronato.
Baldissera também lembrou que a Contribuição Assistencial deve estar, forçosamente, prevista nos Acordos e Convenções, mas que os termos finais serão ainda definidos em Acórdão a ser publicado pelo STF proximamente.
Foram prestadas informações, também, sobre a tramitação de alguns projetos no âmbito do Congresso Nacional, alguns dos quais apresentados com o objetivo de dificultar que a Contribuição Assistencial se torne uma realidade.
O presidente da CONTRICOM, Altamiro Perdoná, que coordenou a reunião, falou da disposição da entidade de somar-se aos fóruns mais amplos do movimento sindical, como Fórum Sindical Ampliado e o Fórum Sindical dos Trabalhadores para que o sistema confederativo tenha protagonismo nesse momento em que é vital e inadiável a recuperação material das entidades sindicais em todos os níveis.
Um amplo debate se seguiu sobre o tema, assim como sobre outros informes jurídicos e administrativos prestados pelo presidente Altamiro Perdoná, e uma nova reunião ficou de ser definida quando surgirem novidades sobre o tema.
Segundo Altamiro, “mais do que nunca é preciso que nossos trabalhadores e entidades estejam mobilizadas e unidas em torno das ações que estão sendo empreendidas pelo conjunto do movimento sindical no sentido de assegurar a sustentação financeira de nossas organizações, em todos os níveis, bem como a recuperação dos direitos trabalhistas”.
Fonte: Comunicação CONTRICOM
