A CONTRICOM, entre outras confederações nacionais laborais, participou da audiência pública, através de sua assessoria em Brasília e reforçou a unidade em torno da proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
A proposta de Paim determina a redução imediata da jornada semanal para 40 horas, diminuindo uma hora por ano até atingir o limite de 36 horas. O senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da PEC, sugeriu emendas ao texto — como a garantia de dois dias de repouso semanal e a irredutibilidade salarial durante a transição.
Qualidade de vida – Paim lembrou que, até a redução determinada pela Constituição de 1988, a jornada de trabalho semanal era de 48 horas. Desde então, o movimento sindical defendeu várias propostas para reduzir as horas trabalhadas, sem êxito, mas a reivindicação retornou à pauta do Legislativo por meio de várias proposições.
— A redução de jornada para 36 horas semanais pode trazer inúmeros benefícios: qualidade de vida, mais tempo para lazer, estudo, convivência familiar e comunitária, além da redução de estresse, melhoria da saúde mental, mais emprego, mais renda — declarou o autor da PEC 148/2015.
O senador citou estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que prevê a criação de 3 milhões de novos empregos somente com a redução da jornada para 40 horas, além da possibilidade de ganhos ambientais e de justiça social com a medida.
Fonte: Comunicação CONTRICOM, com informações da Agência Senado
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