Nesse processo, o Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário promove reuniões temáticas destinadas a apresentar sua atuação e receber contribuições de diferentes setores sociais.
A iniciativa busca estabelecer um espaço permanente de diálogo social, aproximando instituições públicas, trabalhadores e entidades representativas para construir relações profissionais mais justas e dignas.
Além disso, o Observatório pretende ampliar a articulação institucional, produzir diagnósticos e integrar dados capazes de subsidiar políticas voltadas à promoção do trabalho decente nacionalmente.
Observatório amplia participação social – A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, supervisiona o Observatório, enquanto Gabriela Lenz de Lacerda, juíza auxiliar do CNJ, coordena os trabalhos.
Nesse sentido, as reuniões permitem receber contribuições de organizações interessadas em oferecer subsídios técnicos para as atividades desenvolvidas pelo Observatório do Trabalho Decente atualmente.
“O diálogo social com as centrais sindicais e demais entidades representativas é fundamental para que o Poder Judiciário construa uma Política Nacional do Trabalho Decente verdadeiramente efetiva.”
De acordo com Kátia Arruda, a proposta pretende ampliar articulações, produzir diagnósticos precisos e integrar informações para promover trabalho digno e fortalecer mecanismos nacionais de proteção social.
A participação dos trabalhadores integra essa estratégia, juntamente com representantes empresariais, órgãos públicos, movimentos sociais, universidades, organizações civis e instituições dedicadas à pesquisa sobre trabalho.
Centrais sindicais participam das discussões – Em 21 de agosto, o Observatório realizou reunião virtual com representantes de 13 centrais sindicais, ampliando a participação organizada dos trabalhadores na construção dessa política nacional.
Participaram representantes da Força Sindical, CUT, CSB, CTB, UGT, NCST e Fórum das Centrais Sindicais, além de outras organizações envolvidas diretamente nas discussões sobre trabalho decente.
Durante o encontro, os participantes conheceram e discutiram eixos da proposta, destacando a necessidade de participação social na formulação das futuras políticas públicas do Judiciário.
Fonte: Rádio Peão Brasil
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