A edição da norma estava prevista para esta segunda-feira (9).
Os ministérios envolvidos na formulação finalizaram o decreto nos últimos dias, mas o texto ainda não teve aval do presidente Lula. A tendência é de que a publicação só ocorra após o chefe do Executivo retornar de uma sequência de viagens à Ásia.
O decreto foi formulado com a participação da Casa Civil e do Ministério do Trabalho e Emprego. Não haverá, segundo a CNN apurou, qualquer tipo de lista de exceção para o fim da escala 6×1.
O texto vai permitir que diferentes atividades da economia, por meio de acordo coletivo, estabeleçam alguma flexibilidade para a organização das escalas – desde que respeitada a emenda constitucional aprovada no Congresso.
Uma possibilidade é ser acordada uma redistribuição de folgas no mês, garantindo oito folgas no período. O trabalhador poderia, por exemplo, ter somente um dia de descanso em uma semana, mas precisaria ser compensado com três dias em outra.
Fonte: CNN Brasil
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