O Plenário decidiu que os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
AGU
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do...
Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que enviará ao (STF) um recurso contra a decisão do...
Em julgamento sobre fator previdenciário, ministros acabaram derrubando tese da revisão de aposentadorias.
O STF adiou na quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa...
O governo ainda busca um entendimento com o STF sobre o índice de correção do FGTS. A...
