O calendário eleitoral 2024 será marcado por eleições municipais. Os cidadãos escolherão o prefeito, vice-prefeito e os vereadores de cada um dos 5568 municípios do Brasil.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, são 152 milhões de eleitores aptos ao voto, sendo que o primeiro turno está marcado para 6 de outubro e o segundo turno, nos locais onde ocorrer, no dia 27 de outubro – último domingo do mês.
Dessa maneira, para a primeira data, faltam 275 dias para as eleições a partir desta sexta-feira (5/1). Com isso é fundamental se atentar para as principais datas quanto à regularização eleitoral e participar plenamente do pleito, assim como sobre os principais acontecimentos em respeito à lei eleitoral.
Confira o calendário eleitoral 2024:
– Entre 7 de março e 5 de abril: janela para candidatos trocarem de partidos;
– 6 de abril: data-limite para legendas e federações partidárias obterem o registro no TSE;
– Entre 15 e 17 de maio: na sede do TSE acontece o Teste de Confirmação/Teste Público de Segurança da Urna (TPS);
– 15 de maio: pré-candidatos podem começar campanha de arrecadação prévia de recursos por
financiamento coletivo, sem pedir voto e respeitando regras de propaganda na internet;
– 30 de junho: Pré-candidatos com programas em rádio e televisão devem deixar de apresentá-los;
– Entre 20 de julho e 5 de agosto: período para realização de convenções partidárias;
– 6 de julho: ficam vedadas a realização de nomeações, exonerações e contratações de agentes públicos;
– 15 de agosto: limite para registros de nomes na Justiça Eleitoral;
– 16 de agosto: início da propaganda eleitoral;
– Entre 30 de agosto e 3 de outubro: período da propaganda gratuita no rádio e na TV;
– 6 de outubro: data do primeiro turno das eleições;
– 27 de outubro: data do segundo turno das eleições, nos locais que houver.
Título de eleitor – Para tirar o título ou transferi-lo a data limite é 8 de maio. Todos podem conferir a situação eleitoral clicando aqui e evitar surpresas caso exista alguma pendência que necessite regularização. A data atende ao prazo que antecede em 151 dias a eleição.
Fonte: Portal Vermelho
