Dr. Cristiano Meira é assessor jurídico da Nova Central, figura importante no meio sindical, e responsável pelo recurso da contribuição assistencial no Supremo Tribunal Federal (STF). “Com imensa satisfação, peço aos companheiros que façam a leitura do livro do Dr. Cristiano e Dr. Gabriel, seu filho. Nós da NCST temos um imenso orgulho de apresentar essa obra indispensável que explora detalhadamente a decisão do STF sobre a contribuição assistencial e o direito de oposição dos trabalhadores não sindicalizados. Tema importantíssimo na nossa atual realidade”, afirmou Moacyr.
Sobre o livro eletrônico – O livro aborda as implicações dessa decisão para o direito sindical e trabalhista no Brasil, com ênfase na capacidade das entidades sindicais de sustentarem suas atividades em um contexto legislativo e judicial em constante mudança.
Principais Temas Abordados
A importância do financiamento sindical para a proteção dos direitos dos trabalhadores e a efetividade das negociações coletivas.
O impacto da reforma trabalhista de 2017 sobre a arrecadação e a atuação dos sindicatos.
A autonomia das assembleias sindicais na definição das contribuições assistenciais.
Os desafios e soluções enfrentados pelas entidades sindicais no contexto atual.
Estudos de caso e análise das decisões judiciais pertinentes.
Sobre os Autores – Gabriel Medeiros Meira é advogado, Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário UDF, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-RS e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Sócio do escritório Cristiano Meira Advogados.
Cristiano Brito Alves Meira é Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Chefe de Divisão de Análises e Normas do Ministério do Trabalho e Emprego (1999-2000), Conselheiro titular do Conselho Nacional do Trabalho/CNT e Consultor jurídico de diversas confederações sindicais. Sócio-diretor do escritório Cristiano Meira Advogados.
Por que ler o livro? – O livro é essencial para advogados, líderes sindicais, acadêmicos e todos interessados nas dinâmicas das relações trabalhistas no Brasil. Os autores oferecem uma análise crítica e fundamentada sobre as recentes mudanças legislativas e judiciais, proporcionando insights valiosos para a construção de um sistema sindical mais justo e eficiente.
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Fonte: NCST
