O documento reafirma a união do MPT e centrais sindicais contra o assédio eleitoral, reforça o combate à discriminação por orientação política, promove a defesa da democracia e busca assegurar o direito de trabalhadoras e trabalhadores à liberdade de escolha e expressão política.
Ramos Pereira reforçou que toda prática que busca interferir na liberdade do voto é assédio eleitoral e que, com a participação da sociedade, incluindo as entidades sindicais de trabalhadoras e trabalhadores, o combate a esse tipo de ilícito será mais eficaz. “Temos sempre que avançar no combate a esse ilícito e uma das formas é chamando a sociedade, articulando, melhorando as ferramentas para o combate”, disse o PGT ressaltando a articulação do MPT com a Justiça eleitoral e também com o movimento sindical para o enfrentamento do assédio eleitoral.
O pacto foi assinado pelos representantes das seguintes centrais sindicais: Moacyr Auersvald, Nova Central; Clemente Ganz, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, que também assinou em nome de João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical; José Gozze, presidente da Pública Central do Servidor; Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Nilza Pereira de Almeida, secretária-geral da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora; Paulo de Oliveira, vice-presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); Ronaldo Luiz Rodrigues Leite, secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Lourenço Ferreira do Prado, secretário de Relações Internacionais da União Geral dos Trabalhadores (UGT); Eduardo Rennó Zanata, assessor da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP).
O pacto com entidades sindicais é fruto de articulação da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) e da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Ministério Público do Trabalho.
