Ao participar do debate, Durigan afirmou que os setores que ainda mantêm esse tipo de jornada concentram trabalhadores com menor renda, baixa escolaridade e, em sua maioria, pessoas negras. Segundo ele, a mudança pode contribuir para reduzir distorções históricas no mercado de trabalho brasileiro.
O ministro destacou ainda que grande parte das empresas dos segmentos mais intensivos em mão de obra, como construção civil, serviços e agronegócio, já opera em escalas com dois dias de descanso semanal. De acordo com Durigan, entre 60% e 90% dessas empresas adotam atualmente jornadas de cinco dias de trabalho por semana.
Representando o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o pesquisador Felipe Vella Pateo apresentou dados sobre o perfil dos trabalhadores submetidos à jornada de 44 horas semanais. Segundo ele, esse grupo reúne maior presença de trabalhadores negros, baixa escolaridade e elevada rotatividade no emprego.
O pesquisador informou que quem trabalha na escala de 44 horas recebe, em média, R$ 2,6 mil mensais, enquanto trabalhadores com jornadas de 40 horas têm renda média próxima de R$ 6 mil. Apesar disso, Pateo ponderou que a redução da jornada pode elevar o custo da hora trabalhada, com impactos distintos entre os setores econômicos.
No setor agropecuário, o aumento do custo operacional seria estimado em 3%. Já em segmentos com mais de 500 mil empregados, o impacto poderia alcançar 5%.
Em contraponto, o economista Fábio Pina, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), alertou para possíveis efeitos negativos da proposta. Segundo ele, a redução da jornada pode elevar em até R$ 160 bilhões os gastos das empresas com folha de pagamento, gerando pressão inflacionária, aumento da informalidade e risco de demissões.
O professor José Dari Krein, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), apresentou experiências internacionais que apontam aumento de produtividade e redução do absenteísmo em países que reduziram a jornada semanal. Como exemplo, citou a Islândia, onde mais da metade da força de trabalho atua em jornadas de quatro dias por semana.
Autor de uma das propostas, o deputado Reginaldo Lopes defendeu que os ganhos de produtividade gerados pela reforma tributária e pelo avanço da inteligência artificial também sejam revertidos em benefício dos trabalhadores.
“O que quebra uma economia são os trabalhadores adoecidos”, afirmou o parlamentar durante a audiência.
O deputado Dimas Gadelha também relacionou o debate ao aumento dos afastamentos por doenças ocupacionais. Segundo ele, os gastos da Previdência com auxílio-doença passaram de R$ 5 bilhões, em 2005, para R$ 15 bilhões atualmente. Já as despesas com acidentes de trabalho cresceram de R$ 5 bilhões para R$ 12 bilhões no mesmo período.
De acordo com o parlamentar, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro teve crescimento real de 50% nas últimas duas décadas, os custos relacionados às doenças do trabalho avançaram mais de 150%.
Fonte: Diap
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