Em nota conjunta, divulgada nesta quinta-feira (5), as centrais sindicais celebraram os 35 de promulgação da Constituição Federal que, de acordo com elas, “iniciou o mais longo período democrático no Brasil, garantindo a consolidação das instituições e da representatividade”.
Os presidentes das centrais destacam que na Constituição os direitos trabalhistas foram aprimorados. Na nota elas citam alguns dos principais avanços, entre os quais:
– a criação do seguro desemprego;
– a unificação do salário mínimo;
– a redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas;
– a ampliação da licença maternidade e da licença paternidade;
– o estabelecimento das férias remuneradas e
– os direitos trabalhistas a empregados domésticos.
As lideranças das centrais ressaltam também o fortalecimento dos sindicatos através do reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho e da autonomia sindical e liberdade de organização, estendida aos servidores públicos.
Além disso, os sindicalistas destacam a unicidade sindical, o sistema confederativo, a Contribuição Sindical e outras fontes de sustentação da luta sindical que foram mantidos.Fonte: Rede Rádio Peão
