O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam.
O PL 334/2023 segue agora para sanção ou veto da Presidência da República. A desoneração da folha de pagamentos foi implantada como medida temporária em 2012, tendo sido prorrogada desde então.
A desoneração atual tem validade até 31 de dezembro de 2023, ou seja, o projeto aprovado determina a prorrogação de 1º de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2027.