Dino falou, durante debate na Primeira Turma do Supremo, que a Corte vai precisar debater “certas circunstâncias” das terceirizações e dos trabalhos sem vínculo “porque senão nós vamos criar uma bomba fiscal no sistema previdenciário”.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o trabalho sem vínculo empregatício, como o de aplicativos, vai gerar “uma bomba fiscal no sistema previdenciário”.
Dino falou, durante debate na Primeira Turma do Supremo, que a Corte vai precisar debater “certas circunstâncias” das terceirizações e dos trabalhos sem vínculo “porque senão nós vamos criar uma bomba fiscal no sistema previdenciário”.
A Primeira Turma estava debatendo uma reclamação sobre uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a RSCH Entregas, empresa que terceirizava os serviços para o aplicativo IFood.
Dino argumentou que a reforma trabalhista, que ampliou a possibilidade de terceirização, ainda estabelece que “a empresa contratante é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas no período em que ocorreram a prestação de serviço e pelo recolhimento das contribuições previdenciárias”.
“Tanto no que se refere à terceirização quanto no trabalho temporário a responsabilidade subsidiária do tomador é expressa na lei”, explicou.
A Primeira Turma votou e manteve a decisão do TRT-1. Somente o ministro Luiz Fux votou contra.
Fonte: Portal HP
