Durante o encontro, os dirigentes discutiram minuciosamente os pontos que serão abordados na audiência, convocada pelo ministro Caputo Bastos, relator do processo IRDR nº 1000154-39.2024.5.00.0000. O foco do debate será o modo, momento e local apropriados para que o empregado não sindicalizado exerça o direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial.
Os participantes, em consenso, reafirmaram a necessidade de evidenciar, mais uma vez, a diversidade das categorias, os inúmeros direitos conquistados anualmente pelo movimento sindical e a importância da assembleia em decidir o que é melhor para cada categoria.
A assembleia é o órgão máximo das entidades e lá de forma coletiva pelos trabalhadores deve ser definido o modo, momento e local apropriados para que o empregado não sindicalizado exerça o direito de oposição.
Dirigentes das confederações e suas respectivas assessorias jurídicas acompanharão o resultado da discussão no TST.
Fonte: FST
