Em entrevista concedida durante o lançamento dos Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho, o...
Notícias do Judiciário
O TST sediará, de 9 a 13 de setembro, em Brasília, o curso “Normas Internacionais do Trabalho...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o trabalho sem vínculo empregatício, como...
A prorrogação da jornada de trabalho como forma de compensação por horas que seriam trabalhadas aos sábados...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou projeto que aumenta a...
O Tribunal Pleno do TRT da 4ª região decidiu, por maioria, pela constitucionalidade do art. 611-A, XIII,...
O prazo para apresentação de emendas ao texto do PL 2.830/19 aprovado na CCJ (Comissão de Constituição...
O Plenário decidiu que os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a inclusão do terço de férias no cálculo da contribuição previdenciária...
O Plenário do STF decidiu que o número de funcionários ou o porte da empresa não são...
