O Palácio do Planalto está se preparado para adotar uma estratégia legal caso o presidente do Senado,...
Notícias do Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir...
Em entrevista à CNN, ministro do Trabalho e Emprego argumentou que empregado não abriria mão de benefícios...
Quem é parte de um processo trabalhista pode solicitar a tentativa de conciliação a qualquer momento.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu nesta sexta-feira (1°) o julgamento de um recurso do...
Em julgamento de repercussão geral, o STF validou a terceirização de toda e qualquer atividade pelas empresas...
O STF (Supremo Tribunal Federal), tornou obrigatória a oferta de transporte público gratuito durante as eleições. A...
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta sexta-feira (6), em São Paulo, com dirigentes...
