O Supremo Tribunal Federal decidiu que a inclusão do terço de férias no cálculo da contribuição previdenciária...
Notícias do Judiciário
O Plenário do STF decidiu que o número de funcionários ou o porte da empresa não são...
O prazo para que pessoas, órgãos e entidades se manifestem sobre o Incidente de Resolução de Demandas...
A recusa do juiz ao pedido do empregador de chamar o autor da ação trabalhista para prestar...
Está na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o PL 2.830/19, do senador...
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre...
Os pagamentos de FGTS feitos diretamente ao empregado após a Lei 9.491/1997, em decorrência de acordos trabalhistas,...
A concessão do benefício previdenciário deve ser regida pela regra da prevalência da condição mais vantajosa ou...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do...
No dia 22 de abril o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos do Tribunal Superior do Trabalho (TST),...
