A discussão em torno da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia ganhou um...
Notícias do Judiciário
Em julgamento sobre fator previdenciário, ministros acabaram derrubando tese da revisão de aposentadorias.
O STF adiou na quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa...
A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região (interior de São Paulo) afastou, de forma unânime, a...
O TCU encontrou indícios de irregularidades no pagamento do seguro-desemprego de 2018 a 2022, durante as gestões...
Alteração na Portaria MTE 3472/23, do Registro Sindical estendeu o prazo para entidades fazerem a atualização sindical...
O trabalho de advogado vinculado à sindicato em ações que envolvem filiados gera responsabilidade solidária da instituição,...
3ª Turma do TST aplicou tese de repercussão geral do STF
2024 será movimentado no STF (Supremo Tribunal Federal). A maior Corte do judiciário brasileiro também vai aproveitar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de...
