O STF adiou na quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa...
Notícias do Judiciário
A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região (interior de São Paulo) afastou, de forma unânime, a...
O TCU encontrou indícios de irregularidades no pagamento do seguro-desemprego de 2018 a 2022, durante as gestões...
Alteração na Portaria MTE 3472/23, do Registro Sindical estendeu o prazo para entidades fazerem a atualização sindical...
O trabalho de advogado vinculado à sindicato em ações que envolvem filiados gera responsabilidade solidária da instituição,...
3ª Turma do TST aplicou tese de repercussão geral do STF
2024 será movimentado no STF (Supremo Tribunal Federal). A maior Corte do judiciário brasileiro também vai aproveitar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de...
O Palácio do Planalto está se preparado para adotar uma estratégia legal caso o presidente do Senado,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir...
