A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais foi o tema da audiência...
Notícias do Parlamento
O deputado federal Luiz Gastão (CE) destacou os desafios e propostas para a modernização do movimento sindical...
O PL 1.663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), originalmente, revoga dispositivos da CLT (Consolidação das Leis...
Proposta estabelece quatro dias de trabalho por semana, em jornada de até 8 horas diárias e 36...
Após emenda apresentada pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), no sentido de vetar a contribuição da taxa assistencial...
A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas...
A proposta sugere uma nova redação ao inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, que atualmente...
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Após forte mobilização nas redes sociais, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a...
A proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24) foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional e prevê um...
