O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que enviará ao (STF) um recurso contra a decisão do...
Notícias do Parlamento
Lançado em janeiro deste ano pelo governo federal, o programa Nova Indústria Brasil (NIB) foi tema de...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deixou que o trecho relacionado a reoneração da folha de...
A Medida Provisória (MP) 1.199/2023 prorrogou até março o prazo de adesão ao programa Desenrola Brasil para...
Empresas com mais de 100 funcionários têm até 29 de fevereiro para preencher o relatório de transparência...
Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir...
Medida atinge 17 setores da economia intensivos em mão de obra, e impacta diretamente quase 9 milhões...
Uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão da Procuradora-Geral da República (PGR) pede que o Supremo Tribunal...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que inclui na Consolidação das Leis...
