"Isso mostra segurança na gestão do Fundo, que é um ativo importante para os trabalhadores", disse o...
CLT
O cumprimento de jornada de 12 horas diárias em regime de turnos ininterruptos de revezamento — o...
A prorrogação da jornada de trabalho como forma de compensação por horas que seriam trabalhadas aos sábados...
O Tribunal Pleno do TRT da 4ª região decidiu, por maioria, pela constitucionalidade do art. 611-A, XIII,...
O adicional de insalubridade é devido no período de licença-maternidade. A decisão é da 7ª Turma do...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a concessão de...
A recusa do juiz ao pedido do empregador de chamar o autor da ação trabalhista para prestar...
Há 2 projetos de lei em discussão no Senado Federal que procuram regulamentar a questão da contribuição...
As decisões do STF que validam a chamada “pejotização” podem gerar uma perda bilionária de arrecadação. Levantamento...
Recentemente, a Eletrobras propôs uma redução de 12,5% nos salários de alguns de seus funcionários, como parte...
