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Contribuição Assistencial
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apresentou recurso para que o PL (Projeto de...
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O prazo para que pessoas, órgãos e entidades se manifestem sobre o Incidente de Resolução de Demandas...
Há 2 projetos de lei em discussão no Senado Federal que procuram regulamentar a questão da contribuição...
Bolsonarista-raiz e aliado do capital mais atrasado, o senador Rogério Marinho (PL-RN) manobra pra impedir regulamentação favorável...
No dia 22 de abril o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos do Tribunal Superior do Trabalho (TST),...
Os sindicatos são entes com personalidade jurídica de direito privado, detentores, no entanto, de atribuições constitucionais e...
