O Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a decisão que rejeitou uma ação contra quatro precedentes do...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que quer fazer no próximo ano uma discussão...
O ministro André Mendonça, do STF, determinou a suspensão, por 90 dias, das punições previstas na Norma...
O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, determinou a retirada da suspensão dos processos que discutem a...
O STF formou maioria de votos na sexta-feira (12) para negar alterações na decisão da Corte que...
Decisão do Supremo Tribunal Federal invalidou, no dia 3, trecho da Reforma da Previdência de 2019 que...
Por unanimidade, ministros do Supremo Tribunal Federal confirmam mecanismos de transparência e fiscalização que garantem o direito...
O STF suspendeu o julgamento de mais um recurso para garantir o direito à revisão da vida...
Sob a relatoria de Gilmar Mendes, o julgamento pode redefinir o vínculo de emprego, esvaziar garantias constitucionais...
O STF marcou para 6 de maio o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7612, apresentada...
