O STF decidiu julgar a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a empregados a título...
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O ministro Gilmar Mendes, do STF), convocou uma audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais...
Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF.
A decisão do ministro do STF Dias Toffoli que autorizou o governo a excluir do arcabouço fiscal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no julgamento que define os critérios para cobrança de contribuição assistencial...
Lideranças da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação Nacional...
O ministro Gilmar Mendes, do STF, está articulando com parlamentares e representantes do setor financeiro um projeto...
E alertam para os retrocessos trabalhistas e esvaziamento da Justiça do Trabalho. CONTRICOM presente nessa luta!
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF aceitou, nesta quarta-feira (26), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da...
Durante julgamento na 1ª turma do STF, o ministro Flávio Dino, expressou preocupações com o aumento da...
