A decisão do ministro do STF Dias Toffoli que autorizou o governo a excluir do arcabouço fiscal...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no julgamento que define os critérios para cobrança de contribuição assistencial...
Lideranças da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação Nacional...
O ministro Gilmar Mendes, do STF, está articulando com parlamentares e representantes do setor financeiro um projeto...
E alertam para os retrocessos trabalhistas e esvaziamento da Justiça do Trabalho. CONTRICOM presente nessa luta!
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF aceitou, nesta quarta-feira (26), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da...
Durante julgamento na 1ª turma do STF, o ministro Flávio Dino, expressou preocupações com o aumento da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a...
O STF vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão...
O Plenário do STF retomou o julgamento que decidirá se o contrato de trabalho intermitente, criado pela...
