“A oposição à taxa assistencial pode ser feita na assembleia. Uma vez aprovada, não cabe oposição”, disse...
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Nesta semana, o consultor e membro do corpo técnico do DIAP, advogado trabalhista Hélio Stefani Gherardi elaborou...
O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou o acórdão que alterou a redação do Tema 935, com repercussão...
Agora que foi publicado o acórdão do STF que confirma a constitucionalidade da cobrança de uma taxa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (30) acórdão confirmando a constitucionalidade da cobrança da contribuição...
O governo ainda busca um entendimento com o STF sobre o índice de correção do FGTS. A...
Pelo sistema de teleconferência, a Diretoria da CONTRICOM reuniu-se com presidentes de federações filiadas e membros do...
O STF (Supremo Tribunal Federal), tornou obrigatória a oferta de transporte público gratuito durante as eleições. A...
Depois de aprovado na CAE (Comissões de Assuntos Econômicos), o PL 2.099/23, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN),...
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta sexta-feira (6), em São Paulo, com dirigentes...
